Pergunte ao especialista: Ucrânia sitiada e sanções à Rússia
Com o deterioramento da situação na Ucrânia em fevereiro de…
Mas o que isso significa no dia a dia para a gestão das cadeias de fornecimento? Tendo como foco principal as cadeias de fornecimento do Reino Unido, Andrew Hood, especialista em comércio internacional e Miguel Vaz, especialista em regulamentos e comércio, sócios do escritório de advocacia europeu Fieldfisher, oferecem insights para empresas que estão lutando com as implicações cotidianas desse desafio complexo.
Embora já existam sanções impostas pelo Reino Unido contra a Rússia desde a anexação da Crimeia em 2014, as primeiras sanções britânicas em resposta à ofensiva militar russa atual contra a Ucrânia entraram em vigor no dia 22 de fevereiro de 2022, quando o Reino Unido anunciou o congelamento dos bens de cinco bancos russos e de três pessoas físicas.
Nos dias anteriores e seguintes à invasão da Ucrânia pela Rússia, no dia 24 de fevereiro, mais sanções foram introduzidas.
A extensão e gravidade das sanções impostas pelo Reino Unido, pela União Europeia e pelos EUA (além de outros países, como Canadá, Japão, Austrália, Coreia do Sul e Taiwan) aumentaram e abrangem os mais variados setores e tipos de transações – e ainda se esperam mais medidas.
As sanções não impedem negociações com fornecedores ou empresas russas, mas exigem que as empresas considerem e entendam as regras e os riscos para evitar serem pegas.
As empresas e indivíduos do Reino Unido devem acatar a legislação das sanções britânicas (onde quer que exerçam suas atividades), e as empresas não britânicas que atuam no Reino Unido devem fazer o mesmo.
As sanções impostas pela União Europeia aplicam-se a todas as empresas constituídas em um Estado Membro e aos cidadãos da UE, inclusive filiais de empresas da UE em outros países, e empresas que não são da UE, mas que fazem negócios na UE.
As sanções impostas pelos EUA tendem a ser muito mais abrangentes. Embora espelhando a estratégia do Reino Unido e da UE, a jurisdição estendida a outros tribunais das sanções americanas significa que estas também se
aplicam, por exemplo, a transações em dólares americanos ou a dados direcionados através de servidores nos EUA.
Uma empresa com funcionários de várias nacionalidades e filiais em diversas jurisdições poderia, portanto, estar sujeita a um conjunto de regimes de sanções.
Todos devemos estar cientes da situação na Ucrânia e dos possíveis ataques cibernéticos em maior escala vindos da Rússia – o governo dos EUA alertou as organizações para adotarem medidas de proteção. Além de entender as ameaças específicas que você e sua cadeia de fornecimento enfrentam, é fundamental continuarmos atentos aos princípios básicos da segurança cibernética, em vez de entrar em pânico quando for necessário responder a uma eventual ameaça.
Vários países e organizações impuseram diferentes restrições à Rússia. As medidas mais comuns implementadas pelo Reino Unido, pela UE e pelos EUA até hoje (7 de março de 2022) que podem afetar a cadeia de fornecimento são:
Além do impacto óbvio na aquisição de materiais ou no fornecimento a clientes, as rotas comerciais que atravessam e circundam a Rússia foram interrompidas, o que significa que pode demorar mais para alguns produtos de comércio internacional chegarem ao destino.
Empresas com pagamentos ou recebimentos pendentes para ou de fornecedores ou clientes russos também podem efetuar essas transações.
Para empresas com colaboradores lotados na Rússia, serão necessárias medidas urgentes para garantir que possam continuar a pagar os salários.
Para evitar que sejam afetadas pelas sanções, as empresas do Reino Unido com conexões óbvias ou não com a Rússia, devem considerar se:
Este artigo foi escrito por Andrew Hood, especialista em comércio internacional e Miguel Vaz, especialista em regulamentos e comércio, sócios do escritório de advocacia europeu Fieldfisher.