Durante centenas de anos, as sanções têm sido uma forma de punir Estados vilões.  À medida que o conflito entre Rússia e Ucrânia continua, parece que as sanções continuarão sendo um fator crucial na resposta do mundo ao conflito.

Mas o que isso significa no dia a dia para a gestão das cadeias de fornecimento?  Tendo como foco principal as cadeias de fornecimento do Reino Unido, Andrew Hood, especialista em comércio internacional e Miguel Vaz, especialista em regulamentos e comércio, sócios do escritório de advocacia europeu Fieldfisher, oferecem insights para empresas que estão lutando com as implicações cotidianas desse desafio complexo.

Quando as sanções contra a Rússia entraram em vigor?

Embora já existam sanções impostas pelo Reino Unido contra a Rússia desde a anexação da Crimeia em 2014, as primeiras sanções britânicas em resposta à ofensiva militar russa atual contra a Ucrânia entraram em vigor no dia 22 de fevereiro de 2022, quando o Reino Unido anunciou o congelamento dos bens de cinco bancos russos e de três pessoas físicas.

Nos dias anteriores e seguintes à invasão da Ucrânia pela Rússia, no dia 24 de fevereiro, mais sanções foram introduzidas.

A extensão e gravidade das sanções impostas pelo Reino Unido, pela União Europeia e pelos EUA (além de outros países, como Canadá, Japão, Austrália, Coreia do Sul e Taiwan) aumentaram e abrangem os mais variados setores e tipos de transações – e ainda se esperam mais medidas.

Como as empresas são afetadas?

As sanções não impedem negociações com fornecedores ou empresas russas, mas exigem que as empresas considerem e entendam as regras e os riscos para evitar serem pegas.

As empresas e indivíduos do Reino Unido devem acatar a legislação das sanções britânicas (onde quer que exerçam suas atividades), e as empresas não britânicas que atuam no Reino Unido devem fazer o mesmo.

As sanções impostas pela União Europeia aplicam-se a todas as empresas constituídas em um Estado Membro e aos cidadãos da UE, inclusive filiais de empresas da UE em outros países, e empresas que não são da UE, mas que fazem negócios na UE.

As sanções impostas pelos EUA tendem a ser muito mais abrangentes. Embora espelhando a estratégia do Reino Unido e da UE, a jurisdição estendida a outros tribunais das sanções americanas significa que estas também se

aplicam, por exemplo, a transações em dólares americanos ou a dados direcionados através de servidores nos EUA.

Uma empresa com funcionários de várias nacionalidades e filiais em diversas jurisdições poderia, portanto, estar sujeita a um conjunto de regimes de sanções.

Quais são as sanções mais importantes para as cadeias de fornecimento do Reino Unido?

Todos devemos estar cientes da situação na Ucrânia e dos possíveis ataques cibernéticos em maior escala vindos da Rússia – o governo dos EUA alertou as organizações para adotarem medidas de proteção. Além de entender as ameaças específicas que você e sua cadeia de fornecimento enfrentam, é fundamental continuarmos atentos aos princípios básicos da segurança cibernética, em vez de entrar em pânico quando for necessário responder a uma eventual ameaça.

Vários países e organizações impuseram diferentes restrições à Rússia. As medidas mais comuns implementadas pelo Reino Unido, pela UE e pelos EUA até hoje (7 de março de 2022) que podem afetar a cadeia de fornecimento são:

• Congelamento de bens que afetam clientes ou fornecedores com os quais você pode fazer negócios e/ou os bancos que você (ou pessoas da sua cadeia de fornecimento) pode usar para efetuar pagamentos. Mesmo se seu fornecedor/cliente russo não estiver sujeito a sanções, se ele pertencer a ou for controlado por uma entidade ou indivíduo sancionado, você não poderá fazer negócios com ele.
• Restrições aos serviços financeiros, como a retirada de certos bancos russos do sistema de mensagens SWIFT (Sociedade para a Telecomunicação Financeira Interbancária Mundial).
• Proibição de exportar para a Rússia artigos de dupla utilização (que podem ser usados para fins cotidianos ou militares e que, geralmente, podem ser exportados com uma licença de exportação), incluindo controles adicionais dos EUA sobre certas mercadorias que afetam produtos de origem americana. Também existem restrições a outras mercadorias que podem ajudar os setores russos de energia, aviação, marítimo e espacial.
• Embargos ao comércio com a Crimeia, Donestsk e Luhansk, como à importação de mercadorias.

Quais são os principais impactos nas cadeias de fornecimento?

Além do impacto óbvio na aquisição de materiais ou no fornecimento a clientes, as rotas comerciais que atravessam e circundam a Rússia foram interrompidas, o que significa que pode demorar mais para alguns produtos de comércio internacional chegarem ao destino.

Empresas com pagamentos ou recebimentos pendentes para ou de fornecedores ou clientes russos também podem efetuar essas transações.

Para empresas com colaboradores lotados na Rússia, serão necessárias medidas urgentes para garantir que possam continuar a pagar os salários.

O que as empresas do Reino Unido devem fazer?

Para evitar que sejam afetadas pelas sanções, as empresas do Reino Unido com conexões óbvias ou não com a Rússia, devem considerar se:

• As sanções impostas pelo Reino Unido, pela UE e pelos EUA e por outros países são aplicáveis ao seu pessoal e escritórios, dependendo de suas nacionalidades e localizações;
• Elas têm algum parceiro de negócios direto, como bancos, fornecedores, clientes ou distribuidores sediado na Rússia ou na Bielorrússia e, nesse caso, se tal parceiro está sujeito ao congelamento de bens, pois isso impedirá transações de recebimento e efetivação de pagamentos de e para parceiros comerciais;
• Alguma de suas transações está relacionada com a Rússia e, nesse caso, se é afetada por restrições de débito, títulos e depósitos bancários;
• Alguma de suas importações, exportações ou serviços é ou será afetada por novas restrições ao comércio com a Rússia, com a Bielorrússia e com as regiões separatistas da Ucrânia;
• Alguma das novas sanções impede que você continue a cumprir um contrato e o que esse contrato prevê quanto ao seu direito de suspender ou rescindir a relação sem ônus ou risco grave de contestação;
• Você tem as políticas de conformidade certas para ajudar a gerenciar os riscos comerciais e de reputação e para tranquilizar as autoridades no caso de uma auditoria.

Este artigo foi escrito por Andrew Hood, especialista em comércio internacional e Miguel Vaz, especialista em regulamentos e comércio, sócios do escritório de advocacia europeu Fieldfisher.

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