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Desafios de conformidade e a corrupção no setor de mineração na América Latina

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Desafios de conformidade e a corrupção no setor de mineração na América Latina

Eduardo Herrera, Diretor da Escudo Azul, estará presente como palestrante no próximo Encontro de compradores, Achilles Connect Lima – Peru, que será realizado no dia 23 de agosto na SNMPE (Sociedad Nacional de Minería Petróleo y Energía)

Como advogado, pesquisador e consultor em conformidade criminal, análise de riscos criminais e estratégias contra a corrupção, sua apresentação será sobre o panorama atual enfrentado pelas empresas mineradoras quanto à corrupção e à conformidade: riscos e responsabilidades dos diferentes envolvidos.

Veja um resumo dos temas abordados em sua apresentação.

Qual é o panorama atual enfrentado pelas empresas quanto à corrupção e à conformidade?
Em geral, existe uma apreensão por parte das empresas quanto aos riscos enfrentados, devido a problemas de corrupção e suas implicações legais. Especificamente nas grandes empresas, ainda existe um mundo obscuro que ninguém colaborou para esclarecer.

Há um cenário cheio de riscos, e creio que as empresas não sabem com exatidão ao que estão expostas, quem são os agentes envolvidos e quais medidas tomar para minimizar seu impacto negativo.

Quais são os principais fatores de vulnerabilidade?
Na minha perspectiva, cada empresa é um mundo diferente. Elas agem corporativamente com uma identidade própria. Não é o mesmo para Apple e Samsung, por exemplo, pois são empresas totalmente diferentes.

O que falta é um mapeamento correto dos riscos, e é aí onde tudo começa. Ao mesmo tempo, há um problema de viés profissional. Por exemplo, não se pode contratar alguém que tenha problemas financeiros ou de controle interno para tratar uma questão criminal ou jurídica. Também não se pode contratar um advogado para tratar de questões financeiras. É necessário contratar alguém que tenha experiência na área, pois, em se tratando de corrupção, o sistema de administração judiciária é que examinará as medidas de mitigação.

Acredito que o grande problema é que as empresas não aprenderam a mapear e identificar os riscos. Se isso não for feito corretamente, dificilmente será possível combatê-los e mitigá-los.

Em termos gerais, poderia citar quais são os riscos enfrentados pelas empresas mineradoras?
No caso específico das empresas mineradoras, vejo um risco importante envolvendo corrupção, relacionamento com fornecedores e conflitos de interesses. Com relação ao último item, pode acontecer, por exemplo, de uma pessoa que trabalha na área de mineração ter negócios paralelos e acabar vendendo para a mesma empresa. Esse é um problema que se tornou comum com o tempo e que, muitas vezes, é permitido pelo próprio setor. Nesses casos, por exemplo, há claramente uma repercussão jurídica.

Quanto ao problema de corrupção no relacionamento público-privado, qualquer pessoa que tenha capacidade de subornar um funcionário público para obter e/ou manter uma licença no nome da empresa e com recursos da empresa, quase que automaticamente gera uma responsabilidade para a empresa.

Muitas vezes por desconhecimento, a empresa acaba sendo um meio ou veículo para o crime.

Esse é o grande problema enfrentado pelas empresas atualmente.

No seu ponto de vista, o que deve ser considerado para enfrentar este problema da melhor forma? Qual seria uma prática recomendada nesse sentido?
Eu sempre achei que a conformidade deveria funcionar como uma prática personalizada. O grande fracasso mundial é que a conformidade se transformou em um procedimento burocrático, e isso gera excesso de confiança. Esse é o erro.

Primeiro, considero primordial identificar os riscos reais da empresa, para então trabalhar neles com base em um conjunto de metas estabelecidas e concretas. Por exemplo, identificar pontos fracos e vulnerabilidades. Também é importante trabalhar na aplicação da ética, para que os envolvidos tenham clareza sobre o comportamento que a empresa espera deles.

Durante o evento serei do contra para incomodar o sistema, e provar que a conformidade, como está, não funciona. Há uma nova maneira completa e multidisciplinar de conformidade que deve ser usada. Ela inclui não apenas a questão jurídica, mas também psicológica, qualidade regulatória, fatores de inteligência, etc.

Se quiser obter mais informações sobre o evento, ou se quiser se cadastrar para receber informações sobre este e outros assuntos relevantes para o setor, acesse este link: Cadastrar-se na Achilles Connect Lima: Encontro de compradores. Todas as empresas mineradoras peruanas estão convidadas!

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