{"id":46415,"date":"2024-07-31T16:28:49","date_gmt":"2024-07-31T15:28:49","guid":{"rendered":"https:\/\/www.achilles.com\/the-achilles-guide-to-eu-deforestation-regulations\/"},"modified":"2024-08-02T13:22:34","modified_gmt":"2024-08-02T12:22:34","slug":"the-achilles-guide-to-eu-deforestation-regulations","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.achilles.com\/pt-br\/informacao-por-setor\/guia-achilles-para-as-regulamentacoes-de-desmatamento-da-ue\/","title":{"rendered":"O Guia Achilles para as Regulamenta\u00e7\u00f5es de Desmatamento da UE"},"content":{"rendered":"\n<p>As regulamenta\u00e7\u00f5es da UE sobre desmatamento, oficialmente conhecidas como o <strong>Regulamento da UE sobre Cadeias de Suprimento Livre de Desmatamento<\/strong>, t\u00eam o objetivo de enfrentar o desmatamento e a degrada\u00e7\u00e3o florestal, garantindo que os produtos importados para a Uni\u00e3o Europeia n\u00e3o contribuam para esses problemas ambientais. O EUDR faz parte da estrat\u00e9gia mais ampla da UE para enfrentar as mudan\u00e7as clim\u00e1ticas e promover a sustentabilidade, e entrar\u00e1 em vigor em dezembro de 2024.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>Objetivos e Metas do EUDR<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p>O objetivo principal das regulamenta\u00e7\u00f5es de desmatamento da UE \u00e9 garantir que as mercadorias e produtos que entram no mercado da UE n\u00e3o tenham origem em terras que foram desmatadas ou degradadas. O objetivo \u00e9 minimizar a contribui\u00e7\u00e3o da UE para o desmatamento global e a degrada\u00e7\u00e3o florestal, que s\u00e3o fatores importantes nas mudan\u00e7as clim\u00e1ticas e na perda de biodiversidade.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>Abrang\u00eancia do EUDR<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p>O regulamento abrange uma gama de produtos associados a riscos de desmatamento. Os de maior destaque s\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>Soja<\/strong>: Usada na alimenta\u00e7\u00e3o animal e em outros produtos.<\/li>\n\n\n\n<li><strong>\u00d3leo de Palma<\/strong>: Encontrado em alimentos, cosm\u00e9ticos e diversos produtos industriais.<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Caf\u00e9<\/strong>: Uma mercadoria importante com poss\u00edveis v\u00ednculos com o desmatamento.<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Cacau<\/strong>: Usado em chocolate e outros produtos aliment\u00edcios.<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Madeira e Produtos de Madeira<\/strong>: Inclui papel, m\u00f3veis e outros produtos \u00e0 base de madeira.<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Borracha<\/strong>: Usada em produtos automotivos e outros.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>Requisitos de Dilig\u00eancia do EUDR<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p>As empresas que importam produtos associados a riscos de desmatamento para a UE agora precisam realizar a devida dilig\u00eancia para garantir que suas cadeias de suprimento sejam livres de desmatamento. Isso envolve:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>Rastreabilidade<\/strong>: As empresas devem rastrear os produtos at\u00e9 sua origem e garantir que n\u00e3o venham de terras desmatadas ou degradadas.<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Verifica\u00e7\u00e3o<\/strong>: Os neg\u00f3cios devem fornecer evid\u00eancias de que seus produtos est\u00e3o em conformidade com o regulamento, incluindo documenta\u00e7\u00e3o e certifica\u00e7\u00e3o dos fornecedores.<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Avalia\u00e7\u00e3o de Risco<\/strong>: As empresas devem avaliar e gerenciar o risco de desmatamento em suas cadeias de suprimento, o que inclui avaliar as pr\u00e1ticas dos fornecedores e verificar a ades\u00e3o aos padr\u00f5es anti-desmatamento.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>Saiba mais sobre os desafios de cumprir os requisitos de devida dilig\u00eancia do EUDR.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>Requisitos de Dados de Geolocaliza\u00e7\u00e3o<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p>Para melhorar a rastreabilidade, o regulamento exige o uso de dados de geolocaliza\u00e7\u00e3o. As empresas devem fornecer informa\u00e7\u00f5es sobre a localiza\u00e7\u00e3o geogr\u00e1fica da terra de onde os produtos s\u00e3o originados. Esses dados de geolocaliza\u00e7\u00e3o devem ser precisos e confi\u00e1veis para garantir a conformidade.<\/p>\n\n\n\n<p>Saiba mais sobre os desafios de atender aos requisitos de geolocaliza\u00e7\u00e3o do EUDR.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>Exce\u00e7\u00f5es e Flexibilidade<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p>Existem algumas exce\u00e7\u00f5es e disposi\u00e7\u00f5es de flexibilidade dentro do regulamento. Por exemplo, pequenos produtores em pa\u00edses em desenvolvimento podem receber mais tempo para se adequar, e certos produtos podem estar isentos sob condi\u00e7\u00f5es espec\u00edficas.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>Apoio a Pa\u00edses em Desenvolvimento<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p>O regulamento da UE tamb\u00e9m inclui medidas para apoiar os pa\u00edses em desenvolvimento no cumprimento dos padr\u00f5es. Isso pode envolver assist\u00eancia t\u00e9cnica, esfor\u00e7os de capacita\u00e7\u00e3o e financiamento para ajudar os produtores locais a adotar pr\u00e1ticas sustent\u00e1veis e a cumprir os regulamentos.<\/p>\n\n\n\n<p>Para obter informa\u00e7\u00f5es mais detalhadas sobre o apoio fornecido pela UE para pa\u00edses em desenvolvimento sob o Regulamento da UE sobre Cadeias de Suprimento Livre de Desmatamento, voc\u00ea pode explorar v\u00e1rias fontes-chave:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>Comiss\u00e3o Europeia<\/strong>: O site da Comiss\u00e3o Europeia fornece detalhes abrangentes sobre o regulamento de desmatamento da UE, incluindo documentos pol\u00edticos, perguntas frequentes e atualiza\u00e7\u00f5es. Visite a p\u00e1gina da Comiss\u00e3o Europeia sobre desmatamento e cadeias de suprimento <a href=\"https:\/\/ec.europa.eu\/environment\/forests\/deforestation.htm\">aqui<\/a>. <\/li>\n\n\n\n<li><strong>Parlamento Europeu<\/strong>: Para obter insights sobre o processo legislativo e as discuss\u00f5es em torno do regulamento, o site do Parlamento Europeu pode ser um recurso \u00fatil. Confira suas publica\u00e7\u00f5es e relat\u00f3rios relacionados ao desmatamento e regulamentos comerciais <a href=\"https:\/\/www.europarl.europa.eu\/\">aqui<\/a>.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>Impacto nos Neg\u00f3cios<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p>O regulamento impacta significativamente as empresas envolvidas na importa\u00e7\u00e3o, processamento e distribui\u00e7\u00e3o de produtos abrangidos. As empresas precisar\u00e3o aprimorar a transpar\u00eancia de suas cadeias de suprimento, encontrar formas de coletar dados adicionais dif\u00edceis de obter dos fornecedores, garantir que os dados sejam verificados e, potencialmente, mudar suas pr\u00e1ticas de aquisi\u00e7\u00e3o para se alinhar aos novos requisitos.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>Implementa\u00e7\u00e3o e Aplica\u00e7\u00e3o<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p>O regulamento imp\u00f5e penalidades severas para o n\u00e3o cumprimento. As empresas que operam dentro da UE ou que comercializam com a UE devem levar essas regulamenta\u00e7\u00f5es a s\u00e9rio, implementando dilig\u00eancia devida e pr\u00e1ticas robustas de gerenciamento da cadeia de suprimento para evitar repercuss\u00f5es financeiras e operacionais significativas.<\/p>\n\n\n\n<p>A aplica\u00e7\u00e3o \u00e9 gerida pelas autoridades nacionais dentro dos estados-membros da UE, que s\u00e3o respons\u00e1veis pelo monitoramento e pela garantia de conformidade com os regulamentos. As penalidades por viola\u00e7\u00f5es podem incluir multas e restri\u00e7\u00f5es ao acesso ao mercado.<\/p>\n\n\n\n<p>Sob o Regulamento da UE sobre Cadeias de Suprimento Livre de Desmatamento, as penalidades por n\u00e3o conformidade podem ser severas, refletindo o compromisso da UE em cumprir suas metas ambientais e de sustentabilidade. Embora os valores espec\u00edficos das penalidades e as a\u00e7\u00f5es de aplica\u00e7\u00e3o sejam determinados pelas autoridades nos estados-membros individuais da UE, o regulamento estabelece um marco para essas penalidades.<\/p>\n\n\n\n<p>Aqui est\u00e3o alguns exemplos potenciais de penalidades que uma empresa pode enfrentar por violar as regulamenta\u00e7\u00f5es de desmatamento da UE:<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>Multas<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p><strong>Exemplo<\/strong>: Uma empresa importa uma remessa de gr\u00e3os de cacau para a UE que, apesar das garantias, acaba vindo de terras desmatadas. Se a empresa n\u00e3o fornecer evid\u00eancias adequadas de dilig\u00eancia devida ou rastreabilidade precisa, pode enfrentar multas significativas. O valor da multa \u00e9 tipicamente proporcional \u00e0 gravidade da viola\u00e7\u00e3o e pode ser substancial, possivelmente atingindo milh\u00f5es de euros, dependendo da escala da n\u00e3o conformidade.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>Restri\u00e7\u00f5es ao Acesso ao Mercado<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p><strong>Exemplo<\/strong>: Um fabricante de m\u00f3veis importa produtos de madeira que s\u00e3o encontrados como provenientes de \u00e1reas que sofreram desmatamento ilegal. A empresa pode ser proibida de vender esses produtos no mercado da UE at\u00e9 que corrija suas pr\u00e1ticas de cadeia de suprimento. Essa restri\u00e7\u00e3o pode impactar severamente a receita e a posi\u00e7\u00e3o no mercado da empresa, especialmente se ela depender fortemente do mercado da UE.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>Suspens\u00e3o de Licen\u00e7as de Importa\u00e7\u00e3o<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p><strong>Exemplo<\/strong>: Um importador de \u00f3leo de palma n\u00e3o fornece dados de geolocaliza\u00e7\u00e3o suficientes comprovando que seu \u00f3leo de palma \u00e9 livre de desmatamento. Como resultado, sua licen\u00e7a de importa\u00e7\u00e3o pode ser suspensa, impedindo-o de trazer qualquer produto para a UE at\u00e9 que demonstre conformidade com o regulamento.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>A\u00e7\u00e3o Legal<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<p><strong>Exemplo<\/strong>: Se uma empresa violar repetidamente as regulamenta\u00e7\u00f5es de desmatamento ou se envolver em pr\u00e1ticas enganosas para contornar os requisitos de conformidade, pode enfrentar a\u00e7\u00e3o legal. Isso pode envolver processos judiciais resultando em penalidades financeiras adicionais ou ordens para cessar determinadas atividades comerciais.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>Programas de Conformidade Obrigat\u00f3rios<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<p><strong>Exemplo<\/strong>: Uma empresa encontrada em viola\u00e7\u00e3o das regulamenta\u00e7\u00f5es de desmatamento pode ser obrigada a implementar um programa de conformidade, incluindo a contrata\u00e7\u00e3o de consultores para revisar seus processos de gerenciamento da cadeia de suprimento. Isso pode envolver custos adicionais significativos e mudan\u00e7as operacionais.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>Danos Reputacionais<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<p><strong>Exemplo<\/strong>: Embora n\u00e3o seja uma penalidade formal, empresas encontradas em n\u00e3o conformidade com as regulamenta\u00e7\u00f5es de desmatamento da UE podem sofrer danos reputacionais significativos. Isso pode levar \u00e0 perda de confian\u00e7a dos clientes, redu\u00e7\u00e3o da participa\u00e7\u00e3o no mercado e impactos de longo prazo no valor da marca.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>Pr\u00f3ximos Passos<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p>A partir de dezembro de 2024 para operadores e comerciantes e junho de 2025 para micro e pequenas empresas. As regulamenta\u00e7\u00f5es de desmatamento da UE representam um passo cr\u00edtico para enfrentar o desmatamento global e promover cadeias de suprimento sustent\u00e1veis. Ao exigir que as empresas garantam que seus produtos sejam livres de desmatamento, a UE visa reduzir o impacto ambiental de seus padr\u00f5es de consumo e apoiar esfor\u00e7os globais para combater as mudan\u00e7as clim\u00e1ticas e proteger a biodiversidade. Para as empresas, isso significa adaptar-se aos novos requisitos de conformidade e aprimorar a transpar\u00eancia da cadeia de suprimento, mas tamb\u00e9m representa uma oportunidade de contribuir positivamente para a sustentabilidade ambiental.<\/p>\n\n\n\n<p>Fale com a Achilles sobre como podemos ajud\u00e1-lo a gerenciar os riscos relacionados \u00e0 cadeia de suprimento de desmatamento. Alternativamente, continue lendo sobre os desafios e solu\u00e7\u00f5es para garantir a conformidade.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>The EUDR comes into force in December 2024. 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