{"id":38443,"date":"2024-03-26T12:25:56","date_gmt":"2024-03-26T09:25:56","guid":{"rendered":"https:\/\/www.achilles.com\/an-update-on-the-csddd-what-it-now-means-for-businesses-and-what-is-likely-to-happen-next\/"},"modified":"2024-03-26T19:40:21","modified_gmt":"2024-03-26T16:40:21","slug":"an-update-on-the-csddd-what-it-now-means-for-businesses-and-what-is-likely-to-happen-next","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.achilles.com\/pt-br\/informacao-por-setor\/uma-atualizacao-sobre-o-csddd-o-que-isso-significa-agora-para-as-empresas-e-o-que-provavelmente-acontecera-em-seguida\/","title":{"rendered":"Uma atualiza\u00e7\u00e3o sobre o CSDDD – o que isso significa agora para as empresas e o que provavelmente acontecer\u00e1 em seguida"},"content":{"rendered":"\n

Pode ser perdoado por perder o controle sobre o andamento da legisla\u00e7\u00e3o CS3D que vem avan\u00e7ando lentamente pelo processo de aprova\u00e7\u00e3o da UE ao longo do \u00faltimo ano mais ou menos. Aqui fornecemos uma atualiza\u00e7\u00e3o \u00fatil do que aconteceu at\u00e9 agora e o que se espera que aconte\u00e7a em seguida.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Ap\u00f3s o acordo do texto provis\u00f3rio da Diretiva de Devida Dilig\u00eancia em Sustentabilidade Corporativa (CSDDD) em dezembro de 2023, os primeiros meses de 2024 foram, para alguns, um tanto ca\u00f3ticos para a inovadora legisla\u00e7\u00e3o de devida dilig\u00eancia na cadeia de suprimentos.<\/p>\n\n\n\n

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No in\u00edcio deste ano, v\u00e1rios oficiais de estados membros da UE expressaram suas preocupa\u00e7\u00f5es com o \u00f4nus excessivo que a legisla\u00e7\u00e3o imporia sobre as empresas que j\u00e1 est\u00e3o sentindo a press\u00e3o. Em resposta a essas preocupa\u00e7\u00f5es e \u00e0 perspectiva de a legisla\u00e7\u00e3o n\u00e3o ser aprovada, os estados membros da UE trabalharam arduamente para chegar a uma posi\u00e7\u00e3o de compromisso que agora se acredita que passar\u00e1 por uma vota\u00e7\u00e3o final antes das elei\u00e7\u00f5es do Parlamento Europeu neste ver\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Para al\u00edvio de muitos, o acordo de compromisso passou pela escrut\u00ednio do Conselho Europeu em 15 de mar\u00e7o de 2024 e foi aceito pelo Comit\u00ea de Assuntos Jur\u00eddicos do Parlamento Europeu (JURI) alguns dias depois.<\/p>\n\n\n\n

Este blog cobre as principais mudan\u00e7as na Diretiva:<\/p>\n\n\n\n

\u00c2mbito de Aplica\u00e7\u00e3o<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Sob o texto originalmente acordado, empresas com pelo menos 500 funcion\u00e1rios e um faturamento de \u20ac150 milh\u00f5es ou mais estariam sujeitas ao CSDDD.<\/p>\n\n\n\n

A \u00faltima emenda significa que apenas as empresas que empregam 1.000 funcion\u00e1rios com um faturamento de \u20ac450 milh\u00f5es ser\u00e3o diretamente afetadas. A diretiva ser\u00e1 implementada gradualmente, tr\u00eas anos ap\u00f3s entrar em vigor, com as maiores empresas (aquelas com mais de 5000 funcion\u00e1rios e um faturamento l\u00edquido mundial anual de mais de \u20ac1500 milh\u00f5es) sendo impactadas inicialmente.<\/p>\n\n\n\n

Setores de “Alto Impacto”<\/strong>\u00a0<\/h2>\n\n\n\n

V\u00e1rias ind\u00fastrias foram identificadas no texto previamente acordado como apresentando alto risco de impacto nos direitos humanos ou ambientais. Setores como t\u00eaxteis, agricultura e extra\u00e7\u00e3o mineral haviam sido identificados como necessitando cumprir a diretiva sob crit\u00e9rios de limiares significativamente menores.<\/p>\n\n\n\n

Ap\u00f3s a revis\u00e3o, refer\u00eancias aos setores de alto impacto foram inicialmente removidas.<\/p>\n\n\n\n

Cadeia de Suprimentos<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

A defini\u00e7\u00e3o de cadeia de suprimentos no contexto do CSDDD tamb\u00e9m foi objeto de compromisso.<\/p>\n\n\n\n

Segundo a revis\u00e3o, o elemento downstream da defini\u00e7\u00e3o se aplica apenas a parceiros comerciais que realizam atividades para, ou em nome da empresa. Essa mudan\u00e7a levou \u00e0 remo\u00e7\u00e3o de refer\u00eancias ao descarte do produto que estavam previamente contidas no texto.<\/p>\n\n\n\n

A\u00e7\u00e3o Clim\u00e1tica<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

O texto original vinculava incentivos financeiros corporativos \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o e promo\u00e7\u00e3o de um plano de transi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Embora as empresas dentro do escopo continuem sendo obrigadas a adotar um plano de transi\u00e7\u00e3o alinhado com o Acordo de Paris, uma mudan\u00e7a no texto previamente acordado foi remover a vincula\u00e7\u00e3o de incentivos financeiros corporativos \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o e promo\u00e7\u00e3o de um plano.<\/p>\n\n\n\n

Para reduzir a duplica\u00e7\u00e3o excessiva, empresas obrigadas a relatar sob a Diretiva de Relat\u00f3rio de Sustentabilidade Corporativa (CSRD)<\/a> estar\u00e3o isentas de produzir um plano.<\/p>\n\n\n\n

Impactos Adversos<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Anteriormente, empresas dentro do escopo eram obrigadas a encerrar rela\u00e7\u00f5es comerciais onde impactos adversos haviam sido identificados e n\u00e3o podiam ser prevenidos.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o texto revisado, o encerramento ser\u00e1 um \u00faltimo recurso. As empresas afetadas ser\u00e3o obrigadas a concordar com um plano de a\u00e7\u00e3o corretiva com um parceiro comercial, incluindo quaisquer prazos apropriados.<\/p>\n\n\n\n

Responsabilidade Civil<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Novo texto: As \u00faltimas altera\u00e7\u00f5es ao CSDDD agora fornecem maior flexibilidade aos estados membros individuais em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 responsabilidade civil. Anteriormente, terceiros como esses poderiam ter sido capazes de iniciar a\u00e7\u00f5es sob sua ‘pr\u00f3pria capacidade’. Segundo a revis\u00e3o, os Estados membros ser\u00e3o respons\u00e1veis por fornecer “condi\u00e7\u00f5es razo\u00e1veis” sob as quais partes lesionadas possam autorizar terceiros, como organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o governamentais, a iniciar a\u00e7\u00f5es para fazer valer seus direitos.<\/p>\n\n\n\n

O que vem a seguir?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Todos os olhos agora se voltar\u00e3o para a sess\u00e3o plen\u00e1ria do Parlamento Europeu planejada para o final de abril, onde a vers\u00e3o atual do texto ser\u00e1 votada.<\/p>\n\n\n\n

Se sua empresa \u00e9 impactada direta ou indiretamente pela Diretiva de Devida Dilig\u00eancia em Sustentabilidade Corporativa e voc\u00ea gostaria de saber mais sobre como a Achilles pode apoi\u00e1-lo, entre em contato conosco aqui <\/a>para falar com um de nossos especialistas em devida dilig\u00eancia na cadeia de suprimentos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Pode ser perdoado por perder o controle sobre o andamento da legisla\u00e7\u00e3o CS3D que vem avan\u00e7ando lentamente pelo processo de aprova\u00e7\u00e3o da UE ao longo do \u00faltimo ano mais ou menos. Aqui fornecemos uma atualiza\u00e7\u00e3o \u00fatil do que aconteceu at\u00e9 agora e o que se espera que aconte\u00e7a em seguida. Ap\u00f3s o acordo do texto […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":38415,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"content-type":"","wds_primary_category":3962,"wds_primary_industry_tax":0,"wds_primary_topic_tax":0,"wds_primary_post_region_tax":0,"footnotes":""},"categories":[3962,12027],"tags":[8633,8634,8635,8636,8637],"industry_tax":[4148,4149,4152,4151,4154,4153,4155,4156,4150,4113,4027,4160,4158,4299,4159,4157],"topic_tax":[4030,4361,4031],"post_region_tax":[],"class_list":["post-38443","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-artigos-pt-br","category-informacoes-setoriais","tag-business-implications-of-csddd-pt-br","tag-cs3d-pt-br","tag-csddd-pt-br","tag-latest-version-of-csddd-pt-br","tag-who-has-to-comply-with-csddd-pt-br","industry_tax-automotive-pt-br","industry_tax-banking-and-finance-pt-br","industry_tax-consumer-goods-pt-br","industry_tax-construcao-pt-br","industry_tax-healthcare-pt-br","industry_tax-energy-pt-br","industry_tax-industrial-manufacturing-pt-br","industry_tax-pharmaceuticals-pt-br","industry_tax-chemicals-pt-br","industry_tax-mineracao-e-cimento-pt-br","industry_tax-services-pt-br","industry_tax-utilities-pt-br","industry_tax-telecommunication-pt-br","industry_tax-todos","industry_tax-transport-pt-br","industry_tax-retail-pt-br","topic_tax-cadeia-de-suprimentos-pt-br","topic_tax-conformidade-e-legislacao-pt-br","topic_tax-sustentabilidade-pt-br"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.achilles.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/38443","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.achilles.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.achilles.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.achilles.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.achilles.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=38443"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.achilles.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/38443\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.achilles.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media\/38415"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.achilles.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=38443"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.achilles.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=38443"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.achilles.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=38443"},{"taxonomy":"industry_tax","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.achilles.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/industry_tax?post=38443"},{"taxonomy":"topic_tax","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.achilles.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/topic_tax?post=38443"},{"taxonomy":"post_region_tax","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.achilles.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/post_region_tax?post=38443"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}