{"id":36137,"date":"2024-02-28T13:46:21","date_gmt":"2024-02-28T10:46:21","guid":{"rendered":"https:\/\/www.achilles.com\/carbon-border-adjustment-mechanism-cbam\/"},"modified":"2024-03-06T17:57:21","modified_gmt":"2024-03-06T14:57:21","slug":"mecanismo-de-ajuste-de-fronteiras-de-carbono-mafc","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.achilles.com\/pt-br\/informacao-por-setor\/mecanismo-de-ajuste-de-fronteiras-de-carbono-mafc\/","title":{"rendered":"Mecanismo de Ajuste de Fronteiras de Carbono (MAFC)"},"content":{"rendered":"\n

O mundo da sustentabilidade est\u00e1 repleto de acr\u00f4nimos e n\u00e3o mostra sinais de diminui\u00e7\u00e3o. Em outubro de 2023, a fase de transi\u00e7\u00e3o do Mecanismo de Ajuste de Fronteiras de Carbono<\/a> (MAFC) entrou no cen\u00e1rio regulat\u00f3rio relacionado \u00e0 sustentabilidade na Europa.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Com outros desenvolvimentos regulat\u00f3rios no final de 2023, incluindo a vota\u00e7\u00e3o na Diretiva de Devida Dilig\u00eancia em Sustentabilidade Corporativa<\/a> (CSDDD) e a aprova\u00e7\u00e3o dos Padr\u00f5es Europeus de Relat\u00f3rios de Sustentabilidade (ESRS), \u00e9 poss\u00edvel que o CBAM tenha passado despercebido para voc\u00ea. Nosso blog sobre o CBAM ajudar\u00e1 a responder algumas das perguntas importantes que voc\u00ea possa ter: O que \u00e9, por que importa, quem \u00e9 impactado, o que voc\u00ea precisa fazer e como podemos ajudar.<\/p>\n\n\n\n

O que \u00e9 o MAFC?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

O MAFC \u00e9 a primeira tarifa de fronteira de carbono do mundo sobre produtos intensivos em carbono. Foi introduzido pela Uni\u00e3o Europeia (UE) com o objetivo de reduzir a “fuga de carbono” associada \u00e0 importa\u00e7\u00e3o de certos bens de pa\u00edses terceiros para o mercado europeu.<\/p>\n\n\n\n

Inicialmente, produtos de setores de alta emiss\u00e3o, incluindo cimento, fertilizantes, ferro e a\u00e7o, alum\u00ednio, hidrog\u00eanio e eletricidade ter\u00e3o um imposto de carbono aplicado a eles, que est\u00e1 vinculado ao Sistema de Com\u00e9rcio de Emiss\u00f5es da UE (ETS).<\/p>\n\n\n\n

Por que o MAFC \u00e9 importante?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n
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O MAFC \u00e9 importante porque cria uma igualdade de condi\u00e7\u00f5es no pre\u00e7o do carbono emitido durante a produ\u00e7\u00e3o de bens intensivos em carbono que entram na UE. Ao implementar o CBAM, espera-se que ele apoie os objetivos da UE de reduzir as emiss\u00f5es de carbono em pelo menos 55% at\u00e9 2030.<\/p>\n<\/div><\/div>\n\n\n\n

A legisla\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m \u00e9 importante, pois \u00e9 a primeira do seu tipo e permitir\u00e1 \u00e0 UE posicionar-se como l\u00edder internacional no combate \u00e0s mudan\u00e7as clim\u00e1ticas. Espera-se que o MAFC incentive os produtores estrangeiros a reduzir as emiss\u00f5es ou encoraje os governos ao redor do mundo a estabelecer suas pr\u00f3prias pol\u00edticas de precifica\u00e7\u00e3o de carbono e promover m\u00e9todos de produ\u00e7\u00e3o industrial mais limpos.<\/p>\n\n\n\n

Quem \u00e9 Impactado pelo MAFC?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

O MAFC impacta as empresas dentro da UE que est\u00e3o importando bens de setores com altas emiss\u00f5es, incluindo cimento, fertilizantes, ferro e a\u00e7o, alum\u00ednio, hidrog\u00eanio e eletricidade. A legisla\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m afeta empresas n\u00e3o pertencentes \u00e0 UE que est\u00e3o importando bens para o mercado europeu.<\/p>\n\n\n\n

O Que as Empresas Precisam Fazer?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Durante a fase de transi\u00e7\u00e3o inicial, que come\u00e7ou em 1 de outubro de 2023 e se estende at\u00e9 31 de dezembro de 2025, as empresas que importam bens para a UE ter\u00e3o que relatar trimestralmente. O relat\u00f3rio deve incluir:<\/p>\n\n\n\n