O termo minerais de conflito descreve 4 elementos – estanho, t\u00e2ntalo, tungst\u00eanio e ouro, sendo comumente conhecido como 3TG. Mas o que torna estes minerais, “minerais de conflito”?
Em poucas palavras, se a renda proveniente do com\u00e9rcio destes minerais for usada para financiar conflito armado na Rep\u00fablica Democr\u00e1tica de Congo (RDC) e nos pa\u00edses vizinhos (regi\u00e3o do RDC), eles s\u00e3o classificados como “minerais de conflito”.
Mais especificamente, \u00e9 a origem destes minerais que \u00e9 importante, e se os min\u00e9rios usados para produzir estes metais b\u00e1sicos prov\u00eam de minas controladas ilegalmente por tropas de governo e mil\u00edcias.
Estas tropas e mil\u00edcias usam os grandes lucros, derivados das minas, para fomentar os seus pr\u00f3prios planos e perpetuar a guerra atrav\u00e9s da compra de armas. Al\u00e9m disso, s\u00e3o respons\u00e1veis por algumas das piores atrocidades contra a humanidade e por graves viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos, inclusive estupro, assassinato e trabalho infantil. Os civis das comunidades de minera\u00e7\u00e3o locais s\u00e3o for\u00e7ados a participar deste com\u00e9rcio de minera\u00e7\u00e3o ilegal. Esta situa\u00e7\u00e3o exerce um impacto sobre a parte leg\u00edtima deste setor comercial importante, que \u00e9 fundamental para a sustentabilidade da economia da RDC e para a prote\u00e7\u00e3o do seu povo.
Os minerais obtidos destas minas s\u00e3o, ent\u00e3o, levados para fora da RDC por contrabando atrav\u00e9s dos pa\u00edses vizinhos como Uganda e Ruanda, a partir dos quais s\u00e3o exportados para o Extremo Oriente e fundidos com minerais provenientes de todo o mundo. Depois que os minerais s\u00e3o “refinados” deste modo, \u00e9 muito dif\u00edcil localizar a sua origem. Os minerais de conflito, portanto, chegam facilmente aos produtos do consumidor em todo o mundo, podendo ser encontrados em todos os nossos dispositivos eletr\u00f4nicos, incluindo telefones celulares, computadores port\u00e1teis, carros e at\u00e9 joias.
<\/p>\n
Descri\u00e7\u00e3o geral. O termo minerais de conflito descreve 4 elementos – estanho, t\u00e2ntalo, tungst\u00eanio e ouro, sendo comumente conhecido como 3TG. Mas o que torna estes minerais, “minerais de conflito”? Em poucas palavras, se a renda proveniente do com\u00e9rcio destes minerais for usada para financiar conflito armado na Rep\u00fablica Democr\u00e1tica de Congo (RDC) e nos […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":12728,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"content-type":"","wds_primary_category":0,"wds_primary_industry_tax":0,"wds_primary_topic_tax":0,"wds_primary_post_region_tax":0,"footnotes":""},"categories":[12027],"tags":[10491],"industry_tax":[4113],"topic_tax":[4031],"post_region_tax":[],"class_list":["post-16453","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-informacoes-setoriais","tag-csr-pt-br","industry_tax-mineracao-e-cimento-pt-br","topic_tax-sustentabilidade-pt-br"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.achilles.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/16453","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.achilles.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.achilles.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.achilles.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.achilles.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=16453"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.achilles.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/16453\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.achilles.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media\/12728"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.achilles.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=16453"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.achilles.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=16453"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.achilles.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=16453"},{"taxonomy":"industry_tax","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.achilles.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/industry_tax?post=16453"},{"taxonomy":"topic_tax","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.achilles.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/topic_tax?post=16453"},{"taxonomy":"post_region_tax","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.achilles.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/post_region_tax?post=16453"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
Como a maior fonte de renda destes grupos prov\u00eam deste com\u00e9rcio de minera\u00e7\u00e3o ilegal, \u00e9 a\u00ed que \u00e9 necess\u00e1ria a maior interven\u00e7\u00e3o. Portanto, as empresas devem encontrar suas fontes de suprimentos de forma mais respons\u00e1vel, impedindo a entrada dos minerais de conflito nos mercados mundiais atrav\u00e9s de devida dilig\u00eancia na sua cadeia de fornecimento.
Este processo requer uma investiga\u00e7\u00e3o cuidadosa da cadeia de fornecimento -\u2013 inicialmente, para identificar se os produtos que fabricam ou contratam para fabricar cont\u00e9m 3TG e, depois disso, para identificar a fonte destes, sobretudo se eles s\u00e3o provenientes de minas usadas para financiar conflitos. Por fim, envolve implementar provid\u00eancias de remedia\u00e7\u00e3o, que podem incluir trabalhar com os fornecedores prejudicados para combinar um plano de a\u00e7\u00e3o corretiva e resolver os problemas identificados.
O trabalho realizado pela Iniciativa de obten\u00e7\u00e3o de fornecedores n\u00e3o relacionados ao conflito<\/a> (CFSI) \u00e9 fundamental para tal. Eles n\u00e3o s\u00f3 produziram um modelo de relat\u00f3rio sobre minerais de conflito (MRMC) que facilita a coleta de informa\u00e7\u00f5es referentes aos minerais de conflito, mas tamb\u00e9m realizaram auditorias nos fundidores (refinadores) em rela\u00e7\u00e3o a protocolos acordados para compilar uma lista de fundidores considerados aprovados ou “certificados”. Esta medida permite que as empresas fa\u00e7am escolhas bem informadas sobre minerais de conflito na sua cadeia de fornecimento.
No entanto, deve-se notar que um fundidor “n\u00e3o certificado” pode n\u00e3o estar associado a estes grupos armados, eles podem simplesmente n\u00e3o terem sidos auditados pelo CFSI. Tais fundidores podem pedir ao CFSI uma auditoria para mudar a sua classifica\u00e7\u00e3o. Recomenda-se que as organiza\u00e7\u00f5es busquem fontes de minerais junto a fundidores certificados e tenham cautela se a fonte for de fundidores n\u00e3o certificados.
<\/p>\nGerando responsabilidade por meio da lei.<\/h4>\n
A lei Dodd-Frank de Prote\u00e7\u00e3o ao Consumidor e Reforma da Wall Street, que foi aprovada pelo Congresso dos EUA em julho de 2010, inclui uma disposi\u00e7\u00e3o \u2013 Se\u00e7\u00e3o 1502 \u2013 cujo objetivo \u00e9 impedir que o ex\u00e9rcito nacional e grupos rebeldes no RDC usem ilegalmente os lucros obtidos do com\u00e9rcio de minerais para financiar o conflito.
A se\u00e7\u00e3o 1502 \u00e9 uma exig\u00eancia de divulga\u00e7\u00e3o que pede oficialmente \u00e0s empresas que determinem se seus produtos cont\u00eam minerais de conflito \u2013 atrav\u00e9s de devidas dilig\u00eancias referentes \u00e0 cadeia de fornecimento \u2013 e que informem o fato \u00e0 Securities and Exchange Commission (SEC).
A Securities and Exchange Commission (SEC) dos EUA adotou a se\u00e7\u00e3o 1502 em 2012, e aprovou regras que exigem que as empresas registradas na bolsa de valores dos EUA arquivem relat\u00f3rios anuais obrigat\u00f3rios sobre o uso de minerais de conflito (3TG, estanho, t\u00e2ntalo, tungst\u00eanio e ouro) que s\u00e3o considerados “necess\u00e1rios” aos produtos que eles fabricam ou contratam para fabricar. Exige-se tamb\u00e9m que divulguem as medidas que tomaram para exercer a devida dilig\u00eancia sobre a fonte e cadeia de cust\u00f3dia desses minerais.
A devida dilig\u00eancia e medidas de rastreabilidade exigidas pela Se\u00e7\u00e3o 1502 s\u00e3o essenciais para romper os v\u00ednculos entre o conflito e o com\u00e9rcio de minerais na Rep\u00fablica Democr\u00e1tica do Congo oriental. Eles marcam um primeiro passo efetivo no esfor\u00e7o de criar uma ind\u00fastria de minera\u00e7\u00e3o sem conflitos na RDC que beneficia o com\u00e9rcio de minera\u00e7\u00e3o leg\u00edtimo, e serve para impedir extors\u00e3o e viol\u00eancia.
Na UE, novas diretrizes regulamentadoras foram introduzidas em rela\u00e7\u00e3o aos minerais de conflito, que recomendam aos importadores de 3TG a autocertifica\u00e7\u00e3o. Embora esta permane\u00e7a volunt\u00e1ria, a press\u00e3o cada vez mais forte por parte de consumidores e grupos de press\u00e3o est\u00e3o for\u00e7ando as empresas a adotar uma abordagem mais proativa sobre este assunto como parte da sua responsabilidade social empresarial. Qualquer empresa que deixar de cumprir esta norma pode ficar numa posi\u00e7\u00e3o ruim aos olhos da imprensa.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"